Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso da plataforma PsiqueLab.App ("plataforma", "PsiqueLab"), mantida por ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA - EPP (Piemonte Press & Publicidade), CNPJ 57.790.606/0001-95. Ao criar uma conta, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

1. Quem pode usar

A plataforma é destinada a estudantes e profissionais da área de psicologia e psicanálise, maiores de 18 anos. Você é responsável pela veracidade dos dados informados no cadastro e pela guarda da sua senha.

2. Conta e acesso

A criação da conta é gratuita, mas o acesso ao conteúdo premium depende de assinatura ativa. Sua conta é pessoal e intransferível — o compartilhamento de login com terceiros é vedado e pode causar suspensão.

O e-mail cadastrado só pode ser alterado por solicitação ao suporte. As demais informações podem ser editadas em "Minha Conta".

3. Planos e pagamentos

• Plano Essencial: R$ 29,90/mês — renovação manual, pagamento único via Mercado Pago.
• Plano Fundador: R$ 297,00/ano — limitado a 500 contas; o status "fundador" é vitalício, mas o acesso anual deve ser renovado.

Os preços podem ser reajustados mediante aviso prévio. Pagamentos já efetuados não sofrem reajuste retroativo.

4. Garantia de 7 dias

Você pode solicitar reembolso integral nos primeiros 7 dias após a confirmação do pagamento, sem necessidade de justificativa, enviando solicitação ao suporte. Após esse período, não há reembolso para o período já decorrido.

5. Conteúdo

Todo o conteúdo é de produção original do PsiqueLab.App. Eventuais materiais de terceiros (textos, imagens, citações) são utilizados sob licença ou no limite do direito de citação acadêmica, com a devida referência.

O conteúdo é fornecido para fins educacionais e não substitui supervisão profissional, análise pessoal, parecer técnico nem orientação clínica direta.

6. Uso permitido

Ao usar a plataforma, você se compromete a não:

• Reproduzir, redistribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização.
• Realizar scraping, automação não autorizada ou engenharia reversa.
• Usar a plataforma para atividade ilícita, ofensiva ou que viole direitos de terceiros.
• Compartilhar credenciais de acesso.

7. Propriedade intelectual

Todos os direitos sobre marca, layout, código, textos, fichas, decks e demais materiais pertencem ao PsiqueLab.App ou a seus licenciadores. A assinatura concede licença pessoal, não-exclusiva e revogável para uso da plataforma.

8. Disponibilidade e suporte

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência sempre que possível. O suporte é prestado por e-mail em horário comercial.

9. Cancelamento e encerramento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento — o acesso permanece ativo até o fim do período já pago. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso prévio sempre que possível.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, o PsiqueLab.App não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões clínicas tomadas com base no conteúdo educacional. A responsabilidade total fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 meses anteriores ao evento.

11. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e exibidas no app, com solicitação de novo aceite quando necessário.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas e solicitações: contato@psiquelab.app.