Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o PsiqueLab.App ("PsiqueLab", "nós") trata os dados pessoais de seus usuários ("você"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA - EPP (Piemonte Press & Publicidade), inscrita no CNPJ 57.790.606/0001-95, com sede em Av. Paulista, 1106, Sala 01 — Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914, é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma.

Contato do encarregado (DPO): contato@psiquelab.app.

2. Quais dados coletamos

• Cadastrais: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), e — opcionalmente — telefone, CPF, endereço e instituição de ensino.
• Pagamento: não armazenamos dados de cartão. As transações são processadas pelo Mercado Pago. Recebemos apenas o identificador da transação, método e status.
• Uso da plataforma: progresso de estudos, respostas a supervisões, favoritos e logs de acesso.
• Técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e data/hora dos acessos.
• Análise (opcional, com consentimento): mapas de calor e gravações de sessão via Microsoft Clarity, com mascaramento de campos para evitar coleta de PII.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e manter sua conta.
• Processar pagamentos e administrar sua assinatura.
• Disponibilizar o conteúdo educacional, salvar progresso e personalizar a experiência.
• Enviar comunicações operacionais (confirmação de pagamento, alertas de conta).
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.
• Comunicações de marketing — somente mediante consentimento separado, revogável a qualquer momento.

4. Base legal

Tratamos seus dados com base na execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), legítimo interesse para segurança e prevenção a fraude (art. 7º, IX) e consentimento (art. 7º, I) para cookies opcionais e comunicações de marketing.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com:

• Mercado Pago — processamento de pagamento.
• Supabase — infraestrutura de banco de dados e autenticação.
• Microsoft Clarity — análise de uso (somente com consentimento, sem PII).
• Autoridades públicas, quando exigido por lei.

6. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer tempo:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Portabilidade — exportação dos seus dados em formato estruturado.
• Eliminação dos dados tratados com consentimento.
• Revogação do consentimento.
• Informação sobre as entidades com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer direito, entre em contato com contato@psiquelab.app. Em breve, as opções de exportação e exclusão estarão disponíveis dentro do painel "Minha Conta".

7. Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima ou conforme exigido por lei (por exemplo, registros fiscais por até 5 anos). Após esse período, os dados são anonimizados ou eliminados.

8. Segurança

Adotamos Row Level Security no banco de dados, criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso administrativo e registros de auditoria. Nenhum sistema é absolutamente seguro — em caso de incidente, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme exige a lei.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (login, sessão e checkout) e, mediante consentimento, cookies de análise. Você pode revisar e alterar suas preferências a qualquer momento pelo banner ou pelo link no rodapé.

10. Crianças e adolescentes

O PsiqueLab.App é destinado a estudantes e profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e exibidas dentro do app, com solicitação de novo aceite quando aplicável.

12. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações: contato@psiquelab.app.