Direitos Autorais

Todo o conteúdo publicado no PsiqueLab.App — textos, cartões clínicos, decks, fichas, ilustrações, mapas conceituais, código-fonte, identidade visual e demais materiais — é de titularidade da ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA - EPP (Piemonte Press & Publicidade), CNPJ 57.790.606/0001-95, ou de seus licenciadores.

A produção editorial é original e protegida pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

A assinatura concede ao usuário licença pessoal, não-exclusiva, intransferível e revogável para acessar e estudar o conteúdo dentro da plataforma. Nenhuma cópia, reprodução, redistribuição ou comercialização, total ou parcial, é autorizada sem consentimento expresso e por escrito do PsiqueLab.

É permitido citar trechos curtos do conteúdo do PsiqueLab em trabalhos acadêmicos, monografias e artigos, desde que:

— a citação seja proporcional ao propósito (art. 46, III, da Lei 9.610/98);

— o autor, o título do material e a URL de origem sejam referenciados;

— não haja substituição do acesso legítimo à obra original.

Sempre que utilizamos citações, imagens ou trechos de terceiros, o fazemos sob licença, em domínio público ou nos limites do direito de citação, com a devida referência. Se você identificar material de sua autoria publicado indevidamente, entre em contato imediatamente.

É expressamente vedado: reproduzir, publicar, redistribuir, comercializar, sublicenciar, hospedar em outros sites, treinar modelos de IA de terceiros com nosso conteúdo, realizar scraping automatizado ou engenharia reversa sobre a plataforma.

A violação sujeita o infrator às sanções civis e criminais previstas em lei, sem prejuízo do encerramento imediato do acesso.

Instituições de ensino, editoras e projetos culturais interessados em licenciar trechos do conteúdo, publicar coletâneas ou firmar parcerias editoriais podem entrar em contato para negociação específica.

Para denúncias de violação de direitos autorais, pedidos de licenciamento ou solicitações de remoção (DMCA/LGPD), escreva para contato@psiquelab.app.

Analisaremos toda solicitação de boa-fé em até 10 dias úteis.