Última atualização: 19 de junho de 2026
Versão: 2026-06-19
Esta Política de Privacidade descreve como o PsiqueLab.App ("plataforma", "PsiqueLab"), mantido por ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA - EPP (Piemonte Press & Publicidade), CNPJ 57.790.606/0001-95, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma e para a prestação dos serviços educacionais contratados:
- Cadastro: nome, e-mail, profissão informada e senha (armazenada de forma criptografada).
- Pagamento: processado integralmente pelo Mercado Pago. O PsiqueLab não armazena dados de cartão de crédito.
- Uso da plataforma: progresso de estudos, favoritos, anotações, supervisões simuladas e métricas técnicas (data/hora de acesso, dispositivo, navegador).
- Comunicação: preferências de e-mail e interações com o suporte.
2. Como utilizamos seus dados
Utilizamos seus dados para:
- liberar o acesso ao plano contratado;
- personalizar a experiência de estudo (recomendações, revisões espaçadas, progressão);
- enviar comunicações operacionais e educacionais (sempre respeitando suas preferências);
- atender solicitações de suporte;
- cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para fins de marketing.
3. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados apenas com prestadores estritamente necessários à operação:
- Mercado Pago: processamento de pagamentos.
- Resend: envio transacional de e-mails a partir do domínio verificado
psiquelab.co. - Provedores de nuvem: hospedagem, banco de dados e armazenamento.
Esses prestadores atuam como operadores de dados sob contrato e seguem padrões equivalentes aos exigidos pela LGPD.
4. Seus direitos como titular
Você pode, a qualquer momento:
- confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- acessar, corrigir ou atualizar suas informações;
- solicitar a portabilidade ou a exclusão da sua conta;
- revogar consentimentos para comunicações opcionais.
Algumas solicitações dependem do encerramento de obrigações legais (por exemplo, manutenção de registros fiscais por prazo legal).
5. Alteração de e-mail
Por motivos de segurança, o e-mail vinculado à conta não pode ser alterado pelo próprio usuário. Para alterar seu e-mail, entre em contato com o suporte: suporte@psiquelab.co.
6. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS), políticas de acesso restrito (RLS no banco de dados) e segregação de chaves sensíveis.
7. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto necessário para cumprir obrigações legais. Após a exclusão da conta, dados de natureza fiscal e financeira podem ser retidos pelos prazos exigidos por lei.
8. Cookies
Utilizamos cookies essenciais para autenticação e funcionamento da plataforma. Cookies opcionais (análise e marketing) só são ativados mediante seu consentimento explícito, gerenciável no banner exibido na primeira visita.
9. Encarregado (DPO) e contato
Dúvidas, solicitações ou requisições relacionadas a dados pessoais devem ser encaminhadas a:
- E-mail:
privacidade@psiquelab.co - Suporte geral:
suporte@psiquelab.co
10. Atualizações desta política
Esta Política pode ser revisada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em /legal/privacidade, com a data da última atualização indicada no topo.