Última atualização: 13 de junho de 2026
Versão: 2026-06-13
Estes Termos regulam o uso da plataforma PsiqueLab.App ("plataforma", "PsiqueLab"), mantida por ANDRE LUIS DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA - EPP (Piemonte Press & Publicidade), CNPJ 57.790.606/0001-95.
Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.
3. Planos e Pagamentos
Plano Free
Acesso gratuito e limitado a conteúdos selecionados da plataforma.
Plano Essencial
Plano de assinatura mensal com acesso aos recursos premium conforme as regras de liberação progressiva previstas nestes Termos.
Plano Fundador
Plano anual promocional limitado a 500 vagas.
O número de Fundador é permanente e exclusivo.
O status de Fundador permanece vinculado ao usuário, porém o acesso aos recursos premium depende da manutenção das condições previstas para o plano.
Fundador Vitalício
Em situações especiais, o PsiqueLab poderá conceder acesso Fundador Vitalício a parceiros, colaboradores, convidados institucionais ou usuários selecionados.
Esse benefício é concedido exclusivamente pela administração da plataforma e poderá ser revisto em caso de descumprimento destes Termos.
4. Período Inicial de Acesso e Garantia
O PsiqueLab utiliza um sistema de liberação progressiva de conteúdo.
Durante os primeiros 7 (sete) dias após a confirmação do pagamento, os assinantes poderão acessar a Trilha Inicial PsiqueLab e os demais recursos previstos em seu plano.
A Trilha Inicial atualmente inclui:
- D01 — Abertura
- D02 — Silêncio
- D03 — Resistências
Após esse período, a biblioteca clínica completa será liberada automaticamente.
Essa política tem como finalidade proporcionar uma experiência adequada de onboarding e proteger a integridade do acervo educacional da plataforma.
O usuário poderá solicitar reembolso integral dentro do prazo legal de 7 (sete) dias contados da confirmação do pagamento.
Após o processamento do reembolso:
- o acesso premium será encerrado;
- a conta permanecerá ativa;
- o histórico de estudo poderá ser preservado;
- o usuário será automaticamente convertido para o Plano Free.
5. Conteúdo e Finalidade Educacional
Todo o conteúdo disponibilizado pelo PsiqueLab possui finalidade exclusivamente educacional.
A plataforma não oferece:
- psicoterapia;
- atendimento psicológico;
- supervisão clínica profissional;
- parecer técnico;
- diagnóstico;
- orientação médica ou psicológica.
Os recursos de Supervisão Simulada e IA Educacional possuem caráter pedagógico e não substituem formação profissional, supervisão clínica ou análise pessoal.
6. Uso Permitido
Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:
- reproduzir, redistribuir ou comercializar conteúdos sem autorização;
- compartilhar login ou senha;
- disponibilizar materiais da plataforma em grupos, redes sociais ou serviços de terceiros;
- utilizar mecanismos automatizados para coleta de conteúdo;
- realizar scraping, mineração de dados ou engenharia reversa;
- tentar contornar mecanismos de segurança ou controle de acesso.
7. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados ao PsiqueLab pertencem ao PsiqueLab.App ou aos seus respectivos licenciadores.
Isso inclui, entre outros:
- marca PsiqueLab;
- identidade visual;
- arquitetura da plataforma;
- Atlas;
- Decks Clínicos;
- Casos Clínicos;
- Supervisão Simulada;
- Revisão Espaçada;
- Mapas Conceituais;
- IA Educacional;
- Catálogo Clínico;
- Dicionário Clínico;
- Guias;
- Protocolos;
- Documentos Premium;
- banco de dados;
- software;
- conteúdos editoriais.
A assinatura concede ao usuário apenas uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível de acesso aos conteúdos.
Nenhum direito de propriedade é transferido ao usuário.
8. Proteção de Conteúdo
Determinados materiais podem ser disponibilizados exclusivamente através do ambiente interno da plataforma.
O PsiqueLab poderá utilizar mecanismos de proteção, incluindo:
- marca d'água personalizada;
- identificação do usuário;
- registros de acesso;
- logs de utilização;
- controles de visualização.
Esses mecanismos existem para proteção da propriedade intelectual da plataforma.
9. Disponibilidade e Suporte
Trabalhamos para manter a plataforma disponível e atualizada.
Contudo, não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
Manutenções programadas poderão ocorrer periodicamente.
O suporte é prestado pelos canais oficiais informados na plataforma.
10. Cancelamento, Suspensão e Encerramento
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento.
O acesso permanecerá ativo até o final do período já contratado, salvo situações de reembolso ou violação destes Termos.
O PsiqueLab poderá suspender ou encerrar contas em casos de:
- fraude;
- compartilhamento indevido de acesso;
- violação de direitos autorais;
- uso abusivo da plataforma;
- descumprimento destes Termos.
Sempre que possível, o usuário será previamente notificado.
11. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira, o PsiqueLab não responde por:
- decisões clínicas tomadas pelo usuário;
- utilização inadequada dos conteúdos;
- danos indiretos;
- lucros cessantes;
- perdas decorrentes de indisponibilidade temporária da plataforma.
A responsabilidade total da plataforma fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos 12 (doze) meses anteriores ao evento que originou eventual reclamação.
12. Alterações dos Termos
O PsiqueLab poderá atualizar estes Termos periodicamente.
Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou dentro da própria plataforma.
Quando necessário, será solicitado novo aceite do usuário.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, observadas as hipóteses legais de competência obrigatória previstas na legislação aplicável.
14. Contato
Dúvidas, solicitações ou comunicações oficiais:
Acesse a plataforma completa.
Decks clínicos, supervisão simulada, revisão espaçada e mapa conceitual.