Última atualização: Junho de 2026
1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pelo PsiqueLab é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
Isso inclui, entre outros:
- textos;
- artigos;
- decks clínicos;
- cartões;
- atlas;
- mapas conceituais;
- casos clínicos;
- supervisão simulada;
- materiais de estudo;
- documentos premium;
- identidade visual;
- elementos gráficos;
- banco de dados;
- organização editorial;
- metodologias próprias.
2. Licença de Uso
A contratação de qualquer plano concede ao usuário apenas uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível de acesso aos conteúdos.
A contratação não transfere:
- propriedade;
- autoria;
- direitos econômicos;
- direitos de reprodução.
3. Restrições
É proibido:
- copiar integralmente conteúdos protegidos;
- redistribuir materiais da plataforma;
- comercializar conteúdos do PsiqueLab;
- reproduzir a estrutura dos decks;
- disponibilizar materiais em grupos, redes sociais ou plataformas externas;
- remover marcas de identificação ou proteção.
4. Materiais Premium
Documentos, guias, mapas, catálogos, dicionários, fichas, protocolos e demais recursos premium destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do assinante.
O acesso não autoriza redistribuição, revenda ou compartilhamento.
5. Identificação e Rastreabilidade
O PsiqueLab poderá utilizar mecanismos de proteção, incluindo:
- marcas d'água;
- identificação do usuário;
- registros de acesso;
- logs de utilização.
Esses mecanismos existem para proteção da propriedade intelectual da plataforma.
6. Violação de Direitos Autorais
A utilização indevida de conteúdos protegidos poderá resultar em:
- suspensão de acesso;
- encerramento da conta;
- revogação de benefícios;
- medidas administrativas;
- medidas judiciais cabíveis.
7. Conteúdo de Terceiros
Quando houver referências a autores, obras ou conceitos de terceiros, seus respectivos direitos permanecem protegidos pela legislação aplicável.
O PsiqueLab não reivindica autoria sobre obras originalmente pertencentes a outros autores.
8. Proteção da Marca
As denominações:
- PsiqueLab
- PsiqueLab.App
bem como seus elementos visuais, metodologias, estruturas de organização e identidade institucional constituem ativos protegidos da plataforma.
9. Contato
Dúvidas relacionadas a direitos autorais, uso de conteúdo ou solicitações de autorização deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento do PsiqueLab.
Acesse a plataforma completa.
Decks clínicos, supervisão simulada, revisão espaçada e mapa conceitual.